Processo 518165/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 09:44
Autuado em 24/09/2010 09:44
Apensado ao Processo 840505/12 em 14/01/2013 21:58
Protocolo Integrado do Estado 101451615
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3806/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3806/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão   3806/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SONIA MARIA DE SOUZA CARRARO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2011 14:36 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3337/2012
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3287/2012
29/11/2012 537 Acórdão nº 3806/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 34/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:44 DP  
19/12/2012 10:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3337/2012 -
14/12/2012 15:02 DP Informação nº 14598/2012 -
13/12/2012 09:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3287/2012 -
13/12/2012 08:58 S2C  
30/11/2012 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1066/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3806/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2122/2012 -
25/10/2012 10:50 GCHEB  
23/10/2012 19:39 SMPjTC Parecer nº 16746/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
10/08/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 13102/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DA DCE. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2012 14:42 DCE Informação nº 2300/2012 -
29/07/2012 18:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1787/2012 -
19/04/2011 17:27 DIJUR Parecer nº 10771/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preliminarmente: à DCE para informar. Ao d. relator.
19/04/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 463/2011 -
02/02/2011 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 34/2011 -
14/12/2010 17:40 DIJUR Parecer nº 564/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10.
24/09/2010 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15161/2010 -

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